DIREITO TRABALHISTA
ACORDO NA DEMISSÃO
Dúvidas gerais sobre o acordo entre empregado e empregador durante um processo de demissão.
Nossos Artigos
DIREITO TRABALHISTA
OBRIGATORIEDADE EM ACEITAR O BANCO DE HORAS COMO MODALIDADE DA EMPRESA
Ao realizar a gestão de faltas de um funcionário, a empresa precisa definir como serão feitas as compensações do tempo, principalmente quando o colaborador fica na empresa após o seu expediente.
DIREITO TRABALHISTA
SOU EMPREGADO, MAS A EMPRESA ME OBRIGOU A CRIAR UM CNPJ PARA MANTER A RELAÇÃO DE TRABALHO – PEJOTIZAÇÃO
Esta é uma questão que vem acontecendo em grande escala nas relações de trabalho. O que resta são dúvidas, isso é legal? Como ficarão os direitos trabalhistas dessa relação?
ADVOCACIA CORRESPONDENTE E PREVENTIVA
IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA PARA EMPRESAS
O primeiro ponto a ser desmistificado quanto a assessoria jurídica, é que esta deve ser direcionada e apenas realizada por empresas de grande porte, os pequenos comerciantes, empreendedores e empresários também devem deter de um assessor jurídico, pois estes são os que mais sofrem com as más negociações e orientações não específicas para sua atividade.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
AUXÍLIO DOENÇA
Trata-se de benefício concedido ao segurado do INSS que se encontra temporariamente impossibilitado de trabalhar em virtude de doença ou acidente, ou por prescrição médica nos casos de doença de segregação compulsória, gravidez de risco ou covid.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PENSÃO POR MORTE
A pensão por morte é um benefício previdenciário dos dependentes dos segurados, assim consideradas as pessoas listadas no artigo 16 da Lei nº 8.213/91, devendo a condição de dependente ser aferida no momento do óbito do instituidor, e não em outro marco, pois é com o falecimento que nasce o direito.
Advogada, formada em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), e pós-graduada em Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Pós-Graduada em Processo Penal pela Faculdade Supremo e Pós Graduanda em Direito Público pela Centro Universitário de Valença (UNIFFA). Atua nas áreas consultiva e contenciosa, com ênfase em Direito Civil, Direito de Família, Contratos, Direito Trabalhista, Previdenciário e Criminal.
