Toda criança e adolescente têm o direito de conviver com seus avós paternos e maternos, desde que inexistam justas causas que levem a essa impossibilidade, como maus tratos e comportamentos reprováveis e inidôneos, entre outros.
O legislador foi sensível a essa realidade e estatuiu expressamente no artigo: “Art. 1.589.(…) Parágrafo único. O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente.” O direito de visitação é extensível aos avós. É cabível a intervenção judicial quando há negativa por parte dos genitores do menor.
Havendo resistência injustificada dos genitores, faz-se necessária a atuação jurisdicional.
